TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROGRAMA COACHING 5 PASSOS
Este
Termo se refere à prestação de serviços ao cliente que adquiriu o Programa Coaching
5 Passos (referido como C5P) oferecido pela Projectlab Centro de Competência em
Gerência de Projetos Ltda (referida como Projectlab), com sede na Av. Rio
Branco, 156/grupo 2036-37, Centro, Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o
no 06.280.178/000110.
O PROGRAMA C5P
O serviço
abrangido pelo presente contrato será o de prestação de serviços da CONTRATADA,
visando a facilitação de criação de metas profissionais e/ou pessoais e
desenvolvimento de plano e/ou estratégia para o alcance dos objetivos do
CONTRATANTE, de forma a aumentar seus resultados positivos.
DAS
SESSÕES
Serão 5 sessões
online e ao vivo, sendo 1 encontro por semana, de 1h cada. Entre uma sessão e
outra, você terá uma tarefa para fazer. Após
a inscrição, em até 3 dias úteis, você receberá um link com a agenda para
reservar seus dias e horários.
CANCELAMENTO PELO CONTRATANTE
Em até 07
(sete) dias após a inscrição no programa C5P, o CONTRATANTE poderá solicitar o cancelamento
e devolução integral do investimento feito em sua inscrição já paga, ao e-mail relacionamento@projectlab.com.br.
Após este
período, no caso do programa ainda não ter sido iniciado para o CONTRATANTE,
será devolvido 80% do valor investido. Caso alguma sessão já tenha sido
realizada ou iniciada, será cobrada uma taxa administrativa de 20% do valor
investido, mais R$ 198,00 (cento e noventa e oito reais), por cada sessão
realizada, com o saldo restante a devolver ao CONTRATANTE.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
O contratante
obriga-se a cumprir o que se diz no Decreto no 5.244, de 14.10.2004 art.1o
parágrafo único e nos dispostos da Lei no 9.610, de 19.02.98 no que se diz à
proteção da propriedade intelectual dos produtos da Projectlab ou de seus
parceiros (apostilas, manuais, livros, etc.) a qualquer forma de reprodução e
divulgação, sem a devida autorização por escrito da Projectlab ou do autor da
obra. É proibido qualquer forma de gravação das sessões, seja em áudio, foto ou
vídeo.
ASPECTOS
GERAIS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
A prestação de serviços de CONTRATADA
não se equivale às atividades de aconselhamento, terapia, psicoterapia,
psicanálise, diagnóstico, tratamento de doenças físicas ou mentais, entre
outras atividades de natureza médica, jurídica ou espiritual, não devendo o
CONTRATANTE utilizá-la como substituta para tais.
AUTORIZAÇÃO
A CONTRATADA se reserva ao direito
de comentar assuntos tratados nas sessões de CONTRATADA com outros profissionais,
também da área de CONTRATADA, visando buscar opiniões diversas, a fim de melhor
orientar o CONTRATANTE para o alcance de seus objetivos.
O contratante/cliente
autoriza o uso e veiculação de sua imagem em todo e qualquer material entre
imagens de vídeo, fotos, áudio, documentos e depoimentos, para ser utilizada em
favor de Projectlab Centro de Competência em Gerência de Projetos, sejam essas
destinadas à divulgação ao público definido a seu critério. Esta autorização é
concedida a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em
todo território nacional e no exterior.
DO FORO
Para
dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste Termo, as partes elegem o foro
da comarca do Rio de Janeiro.